SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS: TRECHS 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO E TRECHO 03: RUA JOAO SAMPAIO. Realizada 05/05/2026 R$ 566.608,20 R$ 566.608,20
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, E MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 20/03/2026 R$ 382.938,90 R$ 360.098,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CETI GIL DE SOUSA MENESES Realizada 06/02/2026 R$ 15.539,50 R$ 14.570,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DAS COMUNIDADES DATA VEADOS E CONGO NA ZONA RURAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 26/03/2026 R$ 278.578,10 R$ 278.578,10
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda Sara Moraix ao evento carnavalesco para público adulto para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Realizada 28/01/2026 R$ 23.404,26 R$ 23.404,26
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 19/02/2026 R$ 21.182,16 R$ 21.182,16
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI Realizada 10/03/2026 R$ 175.134,00 R$ 97.500,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE CANIL PARA ABRIGO TEMPORARIO DE ANIMAIS DE RUA E PROCEDIMENTOS BASICOS CIRURGICOS E ESTETICOS DE ANIMAIS Realizada 25/03/2026 R$ 205.771,91 R$ 199.124,57
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL E MULTIMIDIA, COBERTURA E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIERA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 10/03/2026 R$ 223.450,66 R$ 178.234,94
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE FERRO E MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 29/01/2026 R$ 64.891,67 R$ 64.430,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, DO MUNICIPIO DE COCAL-PI. Realizada 13/01/2026 R$ 375.350,00 R$ 375.350,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. Em Andamento 06/01/2026 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA –PI. Realizada 09/01/2026 R$ 106.952,37 R$ 106.695,52
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ANEXOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI. Realizada 07/01/2026 R$ 1.156.899,80 R$ 1.156.899,80
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL DO SHOW ARTISTICO DA BANDA ADOLETA REFERENTE À EVENTO CARNAVALESCO PARA PUBLICO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 14/01/2025 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00