SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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Regulamento da Lei de acesso à informação - 052
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Portal de Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Boas Práticas
Plano Municipal de Educação (PME)
Boas Práticas - Plano Municipal de Educação (PME)
Ano
Todos
2017
2024
2014
2021
2023
2025
2026
Nome
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DECLARAÇÃO DE NÃO RESERVAS DE VAGAS EM CRECHES 2026
ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS
ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS
ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027
ATA DE REUNIÃO DE FORMAÇÃO CMAS
Declaro para os fins que se fizerem necessários que na Educação deste município não existe fila de espera para a modalidade Creche, as escolas municipais apresentam vagas conforme edital de matricula 2025.
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2024-2034
Disponibilidade de vagas para creche conforme Edital de matriculas de 2024.
Edital de matriculas e quadro de vagas Creches, Educação infantil e Ensino Fundamental e EJA, para o ano letivo de 2024.
Plano Municipal daPrimeira Infância de Brasileira/PI
MONITORAMENTO COM ÍNDICES PME 2020 -2022
Institui a Equipe Técnica para o processo de monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação - PME quanto às normas. técnicas do Novo FUNDEB.
AVALIAÇÃO PME 2017-2018
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 a 2024
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