NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 OE JANEIRO DE 2012 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG, REFERENTE AO ANO OE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, § 1° DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DA ADMINISTRAÇÃO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º § 4° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
COMPLEMENTAR Nº 141 , DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG, REFERENTE AO ANO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, § 1° DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012.
