SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 02 A 05 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA - PI Realizada 29/01/2026 R$ 170.817,00 R$ 170.817,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI Realizada 10/03/2026 R$ 175.134,00 R$ 97.500,00
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE CANIL PARA ABRIGO TEMPORARIO DE ANIMAIS DE RUA E PROCEDIMENTOS BASICOS CIRURGICOS E ESTETICOS DE ANIMAIS Realizada 25/03/2026 R$ 205.771,91 R$ 199.124,57
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL E MULTIMIDIA, COBERTURA E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIERA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 10/03/2026 R$ 223.450,66 R$ 178.234,94
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 23/04/2026 R$ 226.595,31 R$ 221.421,50
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONEXÃO VIVA: SER, CONVIVER E FORTALECER – ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS. ISBN: 978-65-83594-14-3 Realizada 02/06/2026 R$ 266.000,00 R$ 266.000,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DAS COMUNIDADES DATA VEADOS E CONGO NA ZONA RURAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 26/03/2026 R$ 278.578,10 R$ 278.578,10
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL-SHOW DA ARTISTA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO, DURANTE O EVENTO DO “ ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE BRASILEIRA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 02/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PEDAGOGICOS DE AVALIAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA AVALIAÇÃES EXTERNAS. Realizada 23/06/2026 R$ 317.866,50 R$ 317.866,50
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, DO MUNICIPIO DE COCAL-PI. Realizada 13/01/2026 R$ 375.350,00 R$ 375.350,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, E MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 20/03/2026 R$ 382.938,90 R$ 360.098,00
0000008/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. JOÃO SIRQUEIRA Realizada 05/05/2026 R$ 393.700,00 R$ 391.186,55
0000007/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 05/05/2026 R$ 400.000,00 R$ 398.903,83
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OFERTA DE OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA A PUPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) PARA ATENDER O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI/SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Realizada 31/03/2026 R$ 449.526,66 R$ 448.088,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS: TRECHS 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO E TRECHO 03: RUA JOAO SAMPAIO. Realizada 05/05/2026 R$ 566.608,20 R$ 566.608,20
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 05/05/2026 R$ 917.937,14 R$ 725.888,00
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ANEXOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI. Realizada 07/01/2026 R$ 1.156.899,80 R$ 1.156.899,80
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAUDE ITINERANTE – SAUDE DA MULHER. Realizada 29/05/2026 R$ 1.312.000,00 R$ 1.170.000,00
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00