SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000007/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 05/05/2026 R$ 400.000,00 R$ 398.903,83
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE FERRO E MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 29/01/2026 R$ 64.891,67 R$ 64.430,00
0000018/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 187/2018 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) PARA ATENDER O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 20/04/2026 R$ 63.331,35 R$ 62.350,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DAS COMUNIDADES DATA VEADOS E CONGO NA ZONA RURAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 26/03/2026 R$ 278.578,10 R$ 278.578,10
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL E MULTIMIDIA, COBERTURA E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIERA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 10/03/2026 R$ 223.450,66 R$ 178.234,94
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE CANIL PARA ABRIGO TEMPORARIO DE ANIMAIS DE RUA E PROCEDIMENTOS BASICOS CIRURGICOS E ESTETICOS DE ANIMAIS Realizada 25/03/2026 R$ 205.771,91 R$ 199.124,57
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) COM FOCO NA MELHORIA DAS METAS PACTUADAS NO ÂMBITO DAS PULÍTICAS DE SAÚDE, APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI. Realizada 02/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000025/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TABLETS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. Realizada 13/07/2026 R$ 21.383,30 R$ 20.800,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAUDE ITINERANTE – SAUDE DA MULHER. Realizada 29/05/2026 R$ 1.312.000,00 R$ 1.170.000,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA –PI. Realizada 09/01/2026 R$ 106.952,37 R$ 106.695,52
0000010/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 63.910,00 R$ 37.620,00
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA BANDA EXPLOSÃO DO SOM PARA COMEMORAÇÃO AO XXIII ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO, VIZANDO Á PROMOÇÃO DO LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NORDESTINOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA BRASILEIRA - PI Realizada 15/05/2026 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, DO MUNICIPIO DE COCAL-PI. Realizada 13/01/2026 R$ 375.350,00 R$ 375.350,00
0000013/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI Realizada 11/02/2026 R$ 130.368,67 R$ 116.978,26
0000012/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS /IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PEIXE NA MESA ,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 187/2018.O Município de BRASILEIRA (PI) Realizada 11/02/2026 R$ 65.140,00 R$ 64.700,00
0000008/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL ESPECIALIZADO, PÓS-PAGO E SERVIÇOS DE DADOS MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PI Realizada 19/02/2026 R$ 11.245,56 R$ 9.213,60
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, E MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 20/03/2026 R$ 382.938,90 R$ 360.098,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONEXÃO VIVA: SER, CONVIVER E FORTALECER – ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS. ISBN: 978-65-83594-14-3 Realizada 02/06/2026 R$ 266.000,00 R$ 266.000,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CETI GIL DE SOUSA MENESES Realizada 06/02/2026 R$ 15.539,50 R$ 14.570,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL DO SHOW ARTISTICO DA BANDA ADOLETA REFERENTE À EVENTO CARNAVALESCO PARA PUBLICO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 14/01/2025 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00