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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ANEXOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI. Realizada 07/01/2026 R$ 1.156.899,80 R$ 1.156.899,80
0000013/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI Realizada 11/02/2026 R$ 130.368,67 R$ 116.978,26
00009-A/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para serviço de agendamento de consulta, retirada de exame e acompanhamento de pacientes oriundo da secretaria municipal de saúde, em Teresina Realizada 28/01/2026 R$ 22.083,96 R$ 19.452,00
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 23/04/2026 R$ 226.595,31 R$ 221.421,50
0000010/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 63.910,00 R$ 37.620,00
0000011/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 64.626,10 R$ 37.750,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA –PI. Realizada 09/01/2026 R$ 106.952,37 R$ 106.695,52
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) COM FOCO NA MELHORIA DAS METAS PACTUADAS NO ÂMBITO DAS PULÍTICAS DE SAÚDE, APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI. Realizada 02/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI Realizada 18/03/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000017/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 05, DE DEZEMBRO DE 2022 DO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS. Realizada 07/04/2026 R$ 39.099,96 R$ 36.900,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, E MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 20/03/2026 R$ 382.938,90 R$ 360.098,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DAS COMUNIDADES DATA VEADOS E CONGO NA ZONA RURAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 26/03/2026 R$ 278.578,10 R$ 278.578,10
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAUDE ITINERANTE – SAUDE DA MULHER. Realizada 29/05/2026 R$ 1.312.000,00 R$ 1.170.000,00
0000007/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 05/05/2026 R$ 400.000,00 R$ 398.903,83
0000008/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. JOÃO SIRQUEIRA Realizada 05/05/2026 R$ 393.700,00 R$ 391.186,55
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS: TRECHS 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO E TRECHO 03: RUA JOAO SAMPAIO. Realizada 05/05/2026 R$ 566.608,20 R$ 566.608,20