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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 54
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000009/2026 Inexigibilidade Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI 0000909/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. 0000306/2026 Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI 0000470/2026 Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000003/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral 0000126/2026 Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal 0000143/2026 Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000017/2026 Dispensa Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 05, DE DEZEMBRO DE 2022 DO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS. 0001128/2026 Realizada 07/04/2026 R$ 39.099,96 R$ 36.900,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, E MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS 0000836/2026 Realizada 20/03/2026 R$ 382.938,90 R$ 360.098,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS DAS COMUNIDADES DATA VEADOS E CONGO NA ZONA RURAL DE BRASILEIRA-PI. 0001001/2026 Realizada 26/03/2026 R$ 278.578,10 R$ 278.578,10
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00