SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 54
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ANEXOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI. 0000098/2026 Realizada 07/01/2026 R$ 1.156.899,80 R$ 1.156.899,80
0000001/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL DO SHOW ARTISTICO DA BANDA ADOLETA REFERENTE À EVENTO CARNAVALESCO PARA PUBLICO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI 0000050/2026 Realizada 14/01/2025 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
0000003/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral 0000126/2026 Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal 0000143/2026 Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda Sara Moraix ao evento carnavalesco para público adulto para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI 0000248/2026 Realizada 28/01/2026 R$ 23.404,26 R$ 23.404,26
0000006/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 02 A 05 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA - PI 0000229/2026 Realizada 29/01/2026 R$ 170.817,00 R$ 170.817,00
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL-SHOW DA ARTISTA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO, DURANTE O EVENTO DO “ ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE BRASILEIRA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI 0000341/2026 Realizada 02/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, DO MUNICIPIO DE COCAL-PI. 0000094/2026 Realizada 13/01/2026 R$ 375.350,00 R$ 375.350,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00