SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000011/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 64.626,10 R$ 37.750,00
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 05/05/2026 R$ 917.937,14 R$ 725.888,00
0000015/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE BANCO DE RESERVA ,TORRE DE TRANSMISSÃO E PASSARELA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 24/03/2026 R$ 89.634,41 R$ 88.714,98
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ANEXOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI. Realizada 07/01/2026 R$ 1.156.899,80 R$ 1.156.899,80
0000014/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA ENERGÉTICAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 04/03/2026 R$ 36.708,33 R$ 35.875,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 02 A 05 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA - PI Realizada 29/01/2026 R$ 170.817,00 R$ 170.817,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda Sara Moraix ao evento carnavalesco para público adulto para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Realizada 28/01/2026 R$ 23.404,26 R$ 23.404,26
0000008/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. JOÃO SIRQUEIRA Realizada 05/05/2026 R$ 393.700,00 R$ 391.186,55
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI Realizada 18/03/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000007/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 05/02/2026 R$ 63.888,00 R$ 62.920,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL DO SHOW ARTISTICO DA BANDA ADOLETA REFERENTE À EVENTO CARNAVALESCO PARA PUBLICO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 14/01/2025 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OFERTA DE OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA A PUPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) PARA ATENDER O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI/SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Realizada 31/03/2026 R$ 449.526,66 R$ 448.088,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL-SHOW DA ARTISTA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO, DURANTE O EVENTO DO “ ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE BRASILEIRA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 02/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI Realizada 10/03/2026 R$ 175.134,00 R$ 97.500,00
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 19/02/2026 R$ 21.182,16 R$ 21.182,16
0000016/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA E PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/03/2026 R$ 64.719,96 R$ 44.040,00
0000021/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BOMBAS E POÇOS PARA MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI Realizada 24/06/2026 R$ 64.866,82 R$ 63.180,00
0000020/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, TRECHO 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO. TRECHO 03: RUA JOÃO SAMPAIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 22/04/2026 R$ 23.391,80 R$ 23.391,80
0000017/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 05, DE DEZEMBRO DE 2022 DO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS. Realizada 07/04/2026 R$ 39.099,96 R$ 36.900,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PEDAGOGICOS DE AVALIAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA AVALIAÇÃES EXTERNAS. Realizada 23/06/2026 R$ 317.866,50 R$ 317.866,50
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS: TRECHS 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO E TRECHO 03: RUA JOAO SAMPAIO. Realizada 05/05/2026 R$ 566.608,20 R$ 566.608,20
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de banda musical Álvaro Neto, especializada em apresentações artísticas de forró e música regional, para realização de show no evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI, em comemoração ao aniversário da cidade de 35 anos, visando à promoção do lazer, cultura e valorização dos artistas nordestinos Realizada 19/03/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI. Realizada 23/04/2026 R$ 226.595,31 R$ 221.421,50
0000009/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 64.707,65 R$ 32.950,00