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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 54
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. Em Andamento 06/01/2026 Não Informado Não Informado
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA BANDA EXPLOSÃO DO SOM PARA COMEMORAÇÃO AO XXIII ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO, VIZANDO Á PROMOÇÃO DO LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NORDESTINOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA BRASILEIRA - PI Realizada 15/05/2026 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00
0000008/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL ESPECIALIZADO, PÓS-PAGO E SERVIÇOS DE DADOS MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PI Realizada 19/02/2026 R$ 11.245,56 R$ 9.213,60
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CETI GIL DE SOUSA MENESES Realizada 06/02/2026 R$ 15.539,50 R$ 14.570,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI Realizada 18/03/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 19/02/2026 R$ 21.182,16 R$ 21.182,16
0000025/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TABLETS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. Realizada 13/07/2026 R$ 21.383,30 R$ 20.800,00
00009-A/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para serviço de agendamento de consulta, retirada de exame e acompanhamento de pacientes oriundo da secretaria municipal de saúde, em Teresina Realizada 28/01/2026 R$ 22.083,96 R$ 19.452,00
0000020/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, TRECHO 01: RUA CHICO REVOLTA, TRECHO 02: RUA FIRMINO RIBEIRO. TRECHO 03: RUA JOÃO SAMPAIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Realizada 22/04/2026 R$ 23.391,80 R$ 23.391,80
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda Sara Moraix ao evento carnavalesco para público adulto para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Realizada 28/01/2026 R$ 23.404,26 R$ 23.404,26
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL DO SHOW ARTISTICO DA BANDA ADOLETA REFERENTE À EVENTO CARNAVALESCO PARA PUBLICO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI Realizada 14/01/2025 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
0000014/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA ENERGÉTICAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS Realizada 04/03/2026 R$ 36.708,33 R$ 35.875,00
0000017/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 05, DE DEZEMBRO DE 2022 DO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS. Realizada 07/04/2026 R$ 39.099,96 R$ 36.900,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) COM FOCO NA MELHORIA DAS METAS PACTUADAS NO ÂMBITO DAS PULÍTICAS DE SAÚDE, APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI. Realizada 02/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de banda musical Álvaro Neto, especializada em apresentações artísticas de forró e música regional, para realização de show no evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI, em comemoração ao aniversário da cidade de 35 anos, visando à promoção do lazer, cultura e valorização dos artistas nordestinos Realizada 19/03/2026 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
0000018/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 187/2018 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) PARA ATENDER O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 20/04/2026 R$ 63.331,35 R$ 62.350,00
0000007/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 05/02/2026 R$ 63.888,00 R$ 62.920,00
0000010/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 63.910,00 R$ 37.620,00
0000011/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS DE IMPRESSORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 64.626,10 R$ 37.750,00
0000009/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS Realizada 26/03/2026 R$ 64.707,65 R$ 32.950,00
0000016/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA E PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/03/2026 R$ 64.719,96 R$ 44.040,00
0000021/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BOMBAS E POÇOS PARA MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI Realizada 24/06/2026 R$ 64.866,82 R$ 63.180,00
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE FERRO E MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Realizada 29/01/2026 R$ 64.891,67 R$ 64.430,00
0000012/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS /IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PEIXE NA MESA ,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 187/2018.O Município de BRASILEIRA (PI) Realizada 11/02/2026 R$ 65.140,00 R$ 64.700,00
0000015/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE BANCO DE RESERVA ,TORRE DE TRANSMISSÃO E PASSARELA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 24/03/2026 R$ 89.634,41 R$ 88.714,98
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA –PI. Realizada 09/01/2026 R$ 106.952,37 R$ 106.695,52
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000013/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI Realizada 11/02/2026 R$ 130.368,67 R$ 116.978,26