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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 54
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI Realizada 10/03/2026 R$ 175.134,00 R$ 97.500,00
0000016/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA E PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/03/2026 R$ 64.719,96 R$ 44.040,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OFERTA DE OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADA PARA A PUPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO) PARA ATENDER O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI/SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Realizada 31/03/2026 R$ 449.526,66 R$ 448.088,00
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAUDE ITINERANTE – SAUDE DA MULHER. Realizada 29/05/2026 R$ 1.312.000,00 R$ 1.170.000,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. 0004452/2025 Em Andamento 06/01/2026 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. 0004452/2025 Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado