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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 54
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. 0004452/2025 Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado
00009-A/2026 Dispensa Menor preço Contratação de empresa para serviço de agendamento de consulta, retirada de exame e acompanhamento de pacientes oriundo da secretaria municipal de saúde, em Teresina 0000401/2026 Realizada 28/01/2026 R$ 22.083,96 R$ 19.452,00
0000002/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE FERRO E MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. 0000214/2026 Realizada 29/01/2026 R$ 64.891,67 R$ 64.430,00
0000001/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA PRAÇA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCAMBINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA –PI. 0000053/2026 Realizada 09/01/2026 R$ 106.952,37 R$ 106.695,52
0000006/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CETI GIL DE SOUSA MENESES 0000381/2026 Realizada 06/02/2026 R$ 15.539,50 R$ 14.570,00
0000008/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) COM FOCO NA MELHORIA DAS METAS PACTUADAS NO ÂMBITO DAS PULÍTICAS DE SAÚDE, APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI. 0000472/2026 Realizada 02/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000005/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. 0000377/2026 Realizada 19/02/2026 R$ 21.182,16 R$ 21.182,16
0000014/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDA ENERGÉTICAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS 0000681/2026 Realizada 04/03/2026 R$ 36.708,33 R$ 35.875,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. 0000306/2026 Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00