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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 54
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000021/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BOMBAS E POÇOS PARA MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -PI 0002091/2026 Realizada 24/06/2026 R$ 64.866,82 R$ 63.180,00
0000013/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DA BANDA EXPLOSÃO DO SOM PARA COMEMORAÇÃO AO XXIII ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO, VIZANDO Á PROMOÇÃO DO LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NORDESTINOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA BRASILEIRA - PI 0002155/2026 Realizada 15/05/2026 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00
0000014/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PEDAGOGICOS DE AVALIAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA AVALIAÇÃES EXTERNAS. 0002263/2026 Realizada 23/06/2026 R$ 317.866,50 R$ 317.866,50
0000025/2026 Dispensa Menor preço AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TABLETS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 0002493/2026 Realizada 13/07/2026 R$ 21.383,30 R$ 20.800,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. 0004452/2025 Em Andamento 06/01/2026 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser utilizados pelos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, para suprir as demandas do ano letivo de 2026, conforme Lei nº 11.947/2009. 0004452/2025 Realizada 15/12/2025 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Realizada 12/01/2026 R$ 5.470.075,00 R$ 3.942.048,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAUDE PARA A SECRETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI Realizada 10/03/2026 R$ 175.134,00 R$ 97.500,00
0000016/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO EM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO URBANA E PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI Realizada 26/03/2026 R$ 64.719,96 R$ 44.040,00