Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
LPG (LEI PAULO GUSTAVO)
O que é?
A LPG (Lei Paulo Gustavo) é uma lei complementar que foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia do COVID-19. A lei leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da doença.
Requisitos
Qualquer agente cultural que resida no Estado do Piauí em prioridade os residentes do Município de Brasileira por um mínimo de 4 (quatro) anos
Informações de Acesso
Confira o Resultado de Avaliação Final da Lei Paulo Gustavo-LPG- Edital de Chamamento Público Nº 12/2023, anexado abaixo.
anexos
EDITAL DE CHAMAMENTO 11-2023.pdf
EDITAL DE CHAMAMENTO 12-2023.pdf
Edital Audiovisual BRASILEIRA.pdf
ANEXO I-categorias de apoio-BRASILEIRA.pdf
ANEXO II-declaracao-etnico-racial- BRASILEIRA.pdf
Anexo III - inscrição Audiovisual-BRASILEIRA.pdf
ANEXO IV-termo-de-execucao-cultural-BRASILEIRA (1).pdf
ANEXO V-relatorio-de-execucao-do-objeto-BRASILEIRA.pdf
EDITAL LPG DEMIAS CULTURAS.pdf
ANEXO I - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Cultural - BRASILEIRA.pdf
ANEXO II - Formulario de Inscrição-BRASILEIRA.pdf
Anexo III - Declaracao-etnico-racial-BRASILEIRA.pdf
ANEXO IV-termo-de-execucao-cultural-BRASILEIRA.pdf
Entidade/Órgão Responsável
SEC DE CULTURA
Avaliar Serviço
Endereço: RUA CÂNDIDO MENDES,85
Setor Responsável: SEC DE CULTURA
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00