DECRETOS
094"Altera o Decreto nº 071/2024 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2024" lnstituldo pela Lei n• 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dà outras providências". Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
091Dispõe sobre a criação da Faixa Prefeita! com dlatlntlvo do cargo de Prefeito no munlclplo de Braallelra/PI." Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
078DECRETO 087 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias, 24 e 31 de dezembro /2024 no município da Brasileira/PI" Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
052Decreto 052-24 Errata 014-24,O Decreto nº 052/2024 de 16 de Julho de 2024, publicado na edição VCXIII de 17 de julho de 2024, do Diário Oficial dos Municlpios do Estado do Piaul, tem pelo presente a seguinte correção de texto no Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
085CANCELA TESTE SELETIVO Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
084Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
083"Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 22 de novembro de 2024" Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
078Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" Publicada em 10 de Outubro de 2024 |