DECRETOS
013-2026NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 28 de Abril de 2026 |
09-2026"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 02 de março (quinta-feira), 03 de (sexta-feira) no município de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 25 de Março de 2026 |
08-2026SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Março de 2026 |
06-2026DECRETO Nº 6 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.339 Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
03-2026F ica reconhecida e denominada como .. Trilha Caminhos da lbiapaba Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
02-2026EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 00112026 de 02 de janeiro de 2026 Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
01-2026EMENTA: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos cargos Comissionados e diretores das Escolas Municipais de Brasileira/PI Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
077-2025"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI" Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
074-2025Dispõe sobre o feriado no dia 08 de dezembro de 2025 no município de Brasileira/PI" Publicada em 27 de Novembro de 2025 |
079-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |