DECRETOS
21-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Junho de 2026 |
024-2026ALTERA O ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Junho de 2026 |
017-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Junho de 2026 |
019-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 22 de Junho de 2026 |
023-2026Regulamenta as formas de notificsçao e intimação no amblto do procedimento admlnlstratlvo-trlbut6rlo do Munlclpl o d e Brasileira/PI. Publicada em 16 de Junho de 2026 |
013-2026NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 28 de Abril de 2026 |
09-2026"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 02 de março (quinta-feira), 03 de (sexta-feira) no município de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 25 de Março de 2026 |
08-2026SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Março de 2026 |
06-2026DECRETO Nº 6 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.339 Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
03-2026F ica reconhecida e denominada como .. Trilha Caminhos da lbiapaba Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |