DECRETOS
014Prorroga prazo de validade de teste seletivo realizado pelo Município de Brasileira-PI através do Edital 001/2023 e dá outras providências. Publicada em 08 de Março de 2024 |
012Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Municfpio de Brasileira -PI~ e da outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
011"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 12 de fevereiro (segunda feira), 13 de fevereiro (terça feira) e 14 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no municipio de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
10Regulamenta.a dispensa de Incitação na forma da Lei sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do : Município Brasileira-PI. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
07"Declara de utilidade pública, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localidade Oiticica no município de Brasileira" Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
06"Reajusta os valores da gratificação especial de desempenho administrativo, nivela I a VI, prevista no art. S°, da Lei Municipal nº 140/2013" Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
005A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Carmen Gean Veras de Meneses no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Municipal. CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Llberallno Gomes da Silva. Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
004EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003Altera o Decreto nº 050/2023 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" lnstituido pela Lei nº 23412021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências" Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |