DECRETOS
028Recepciona e regulamenta laudos de insalubridade e periculosidade, no imbito do Poder Executivo do municipio de Brasileira, PI, e dá outras providfncias." Publicada em 22 de Abril de 2024 |
027"Declara da utllldada públlca, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localldada Mocamblnho no munlciplo de Brasllelra" Publicada em 16 de Abril de 2024 |
021DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.303 no orçamento Virgente crédlto adicional suplementar e da outras provldências. Publicada em 08 de Abril de 2024 |
025"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 02 de Abril de 2024 |
021"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 26 de Março de 2024 |
019"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias , 28 e 29 de março/2024 no município de Brasileira/PI" Publicada em 22 de Março de 2024 |
017Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 22 de Março de 2024 |
018"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 21 de Março de 2024 |
016INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Março de 2024 |
014Prorroga prazo de validade de teste seletivo realizado pelo Município de Brasileira-PI através do Edital 001/2023 e dá outras providências. Publicada em 08 de Março de 2024 |