DECRETOS
052Homologa o resultado final do Concurso instituido pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. Publicada em 17 de Julho de 2024 |
051Homologa o resultado final do processo seletivo instituido pelo Edital nº 02/2024 e dá outras providências Publicada em 17 de Julho de 2024 |
050EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de pessoas enterradas no primeiro cemitério de Brasileira conforme consta no Art. 3° do Decreto nº 042/2024. Publicada em 12 de Julho de 2024 |
042Dlsclpllna procedimento de cadastramento de pessoas enterradas no primeiro cemitério de Brasllelra-PI, localizado na rua GIi de Sousa Meneses, centro e e da outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2024 |
041DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS". Publicada em 06 de Junho de 2024 |
040REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA PI Publicada em 05 de Junho de 2024 |
032DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 16 de Maio de 2024 |
031DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 16 de Maio de 2024 |
027 errataO Decreto nº 027/2024 de 15 de abril de 2024, publicado na edição VXLVIII de 16 de abril de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de texto nó Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
029Regulamenta a apllcaçllo da Lei Federal nº '13.709, de '14 de agosto do 2018 - Lei de ProteçiJo de Dados Pessoais LGPD, no IJmblto da AdrninistraçlJo Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Brasileira-PI. Publicada em 24 de Abril de 2024 |