Leis
316LDO 2025 Publicada em 04 de Julho de 2024 |
315Fixa o subsídio do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do Município de Brasileira-PI do quadriênio de 2025• 2028 e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
314Fixa o subsídio dos Vereadores do de Brasileira-PI para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
313lnstltul Politica Municipal de Bem - Estar e Protação Animal no âmbito do município da Brasileira PI. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
312Institui o pagamento por desempenho da Equipe de Atenção Primária à Saúde Publicada em 13 de Maio de 2024 |
311Modifica o Art. 1° da Lei Munlclpal nº 251/2022, e posteriores alteraçõ- que "dispõe sobre a normatlzação de verbas de caráter Indenizatório da CAmara Munlclpal de Brasllelra-PI, e dá outras providências", na forma que especifica. Publicada em 24 de Abril de 2024 |
014Altera vencimentos doa servidores do Poder Executivo do municipal de Brasileira-PI, e dá outras providencias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
310Reajusta a remuneração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |
309Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Brasileira-PI, de acordo com a Lei 21512022 e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2024 |
308EMENTA: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2024 |