Portarias
090° Nomear ILDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF 053.837.833-69 para o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Publicada em 04 de Junho de 2024 |
089Exonerar Alan Juciê Mendes de Meneses CPF 398.002.963-87 do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de BrasileiraPI. Publicada em 04 de Junho de 2024 |
088-2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA Publicada em 24 de Maio de 2024 |
087DESIGNAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS ILDEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR Publicada em 29 de Abril de 2024 |
086Institui regulamento a Lei Municipal nº 299/2023 que dispõe sobre a Jomada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de • Enfermagem e Auxlllares de Enfermagem no Amblto da Administração Pública Direta e Indireta do Munlclplo de Brasllelra-PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
085Nomear Laerte de Brito CPF 026.834.833-25 para o cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental do Município de Brasileira/PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
084Nomear Simone Stefane Silva Lopes CPF 015.690.753-44 para o cargo de Coordenadora de Desempenho e Avaliações Externas da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
72 errataConceder a posentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, AURINETE DE ARAUJO PORTELA, CPF: 789.683.563-00, RG: 1 .495.643, SSP/PI , exerce a função de Professor e _ VI - 2 Turnos, lotada na Secretaria de Educação, sob matrícula nº 15-1 , contando com o tempo de contrib Publicada em 17 de Abril de 2024 |
083Designar o servidor efetivo ROBSON BRAZ DOS SANTOS CPF 327.537.248-30 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO que terá como missão tomar deci sões, acompanhar o trAmite da licitação, dar impulso ao procedimento llcitatórlo e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do Publicada em 17 de Abril de 2024 |
082Nomear Comissão para efeito de Desapropriação de imóvel que será composta pelos seguintes membros Publicada em 12 de Abril de 2024 |