DECRETOS
33-2025DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICiPIO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
32-2025Regulamenta, no âmbito do Município de Brasileira, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
27/2025APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
25-2025Art. 1°. Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) no âmbito deste município, com o objetivo de promover a articulação intersetorial entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, visando ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e ao desenvo Publicada em 19 de Maio de 2025 |
18-2025Fica decretado Ponto Facultativo e feriado nas Repartições Públicas Municipais de Brasileira-PI, nos dias: Publicada em 10 de Abril de 2025 |
15-2025Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, por ser necessário para fins de construção de uma Creche Pré-escola Educação Básica Porte 2 Padrão FNDE Publicada em 31 de Março de 2025 |
06-2025HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUf E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS. Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
004-2025REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14 .133/2021 , QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
02-2025Fica criada a escola municipal de ensino fundamental, denominada de Raimunda de Sousa Costa Ribeiro Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
001-2025Dispõe sobre procedimentos de remanejamento de servidores públicos e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |