Leis
325ºDispõe sobre ações da politica públicas para população LGBTQIAPN+ Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
324Dispõe sobre a Criação do Conselho Munlclpal dos Direitos de Pessoa com Deficiência Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
15 - COMPLEMENTARLei complementar:Dispõe sobre a alteração da aliquota de contribuição previdenciária patronal do Braalleira-Prev. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
322Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Municipio de Brasileira, Estado do Piauí, e dâ outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
223LOA 2025 Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
321Dispõe sobre denominação de um Posto de Saúde no municipio de Brasileira-Piauí. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
320Institui indicadores e pagamento por desempenho do Programa QUALIFAR-SUS conforme a Portaria GM/MS nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, no âmbito do municipio de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2024 |
319Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal de Nº 275/2022 que 11 dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatório decorrente de transferências do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, enviadas pala União em exercicios anteriores, para os profi Publicada em 22 de Julho de 2024 |
318Institui o Programa "'Acolher+., no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
317Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiproflssionais (eMulti) no âmbito do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2024 |