Leis
18-2025 complementarDispõe aobre a organlzação da estrutura administrativa do município de Brasielira Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
021-COMPLEMENTAREMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira - PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
020-COMPLEMENTARCria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
019-COMPLEMENTARFica instituido no âmbito da Atenção Prim á ria à Saúde no âmbito do Município de Brasileira-PI o Programa "Acolher+" Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
330EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira lnfância da Brasileira-Piauí Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
329EMENTA: Dispõe sobre denominação de um Auditório no CETI Gil de Souza Menezes no municlpio de Brasileira. Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
328EMENTA: Dispõe sobre denominação de uma Quadra de Esporte na Escola Tia zaina no municipio de Brasileir Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
327Institui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no municipio de Brasileira PI. Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
017-ComplementarAltera o Regime Próprio de Previdência doa Servidor do Município da Brasileira Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
326"Dispõe sobre a criação, Implementação e funcionamento adequado do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAPN+ de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Novembro de 2024 |