DECRETOS
63-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
062CRÉDITO SUPLEMTENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
063-2025Regulamenta o Códl10 de Postuna - Lei nº 003, de 17 de novembro de 1993, e da outras providências. Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
052-2025DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
051-2025DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Mocambinho no município de Brasileira Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
058-2025Revoga o Decreto Municipal nº 012/2024 e determina a aplicação direta das normas previstas no Código Tributário Municipal relativas ao ISSQN. Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
042 -2025DECRETO Nº 42 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
046-2025Dispõe sobre a convocaçtio e a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Brasileira-PI Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
043-2025CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 07 de Agosto de 2025 |