Leis
141REAJUSTE SLARIAL COMISSIONADOS Publicada em 15 de Maio de 2014 |
136-2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE VEICULOS PÙBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃOE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
135-2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE VEICULOS PÙBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃOE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Agosto de 2013 |
132-2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2013 |
132-2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2013 |
130-2013DISPÕE SOBRE O NOME DAS RUAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA -PI QUE ATUALMENTE POSSUEM DENOMINAÇÃO DE PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2013 |
129-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
128-2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
127-2013DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
125-2013DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |