Leis
169-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
168-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
170-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2016 |
167-2016DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2016 |
166-2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2016 |
165-2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Maio de 2016 |
044/1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
160-2015INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 09 de Dezembro de 2015 |
158-2015ALTERA OS ARTIGOS 20,21024,28,29,32,33DA LEI 086/2008,PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR. Publicada em 01 de Julho de 2015 |
157PME -PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Publicada em 22 de Junho de 2015 |