DECRETOS
07DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NOS DIAS 22 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO OA COVI0-19 NO MUNICÍPIO OE BRASILEIRA-Pi Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
06Altera o Decreto municipal que dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Brasileira, conforme prevê a Lei Federal n• 14.017, de 29 de Junho de 2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
05Medidas sanitárias a serem adotadas no período do Carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19 em Brasileira-PI. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
04COMITÊ COVID 19 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIEMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Setembro de 2019 |