DECRETOS
07DECRETA LUTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
006DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O 1º SEMESTRE Publicada em 11 de Fevereiro de 2022 |
05LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 04 de Fevereiro de 2022 |
002CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
001ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
013Dispõe sobre medida temporária restritiva às atividades assenciais e não essenciais para a prevenção dos riscos de dissemlnação do coronavirus (COVID-19) no Âmbito do município de Brasileira -PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
012EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades essenciais e não essenciais para a prevenção doe risco e de disseminação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Brasileira -PI e dá outras providência. Publicada em 11 de Março de 2021 |
11Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza no Município de Brasileira/PI Publicada em 09 de Março de 2021 |
011Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza" no município de Brasileira/PI Publicada em 09 de Março de 2021 |
08Altera o Decreto n° 07, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |