Leis
197Abre ao Orçamento fiscal do Município crédito eapeclal no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2019 |
196Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras providências. Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
195REAJUSTE SALARIAL PREFEITA E VICE Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
194REAJUSTE SALARIAL Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
193Reajusta a tabela do Anexo lI do Plano de Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Brasileira.PI, Lei Municipal n• 104/2010, em obediência a Lei federal nº 11.738'2008. Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
192LOA 2019 Publicada em 07 de Dezembro de 2018 |
191Abre ao Orçamento fiscal do Município crédito e11pecial no valor de RS 80.000,00 e dá outras providências.. Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
189LDO 2019 Publicada em 19 de Junho de 2018 |
190Dispõe sobre a ampliaçio do P-erimetro urbano, cria 02 (doia) nov- bairroa, delimita e amplia balrroa da sede do municlpio de Braellelra - PI e dír outras providências Publicada em 06 de Junho de 2018 |
187SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicada em 09 de Fevereiro de 2018 |