DECRETOS
02-2026EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 00112026 de 02 de janeiro de 2026 Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
01-2026EMENTA: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos cargos Comissionados e diretores das Escolas Municipais de Brasileira/PI Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
077-2025"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI" Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
074-2025Dispõe sobre o feriado no dia 08 de dezembro de 2025 no município de Brasileira/PI" Publicada em 27 de Novembro de 2025 |
079-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
073-2025EMENTA: INSTITUI O COMITI: MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
072-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
068-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
071-2025Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 21 de novembro de 2025". Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
64-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |