DECRETOS
035Dispõe sobre a criação do Programa Educação Integral de Brasileira PEIB, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI Publicada em 14 de Julho de 2022 |
034Homologa resultado definitivo da Chamada Pública para Seleção meritocrática para o cargo de Diretor no Município de Brasileira, Edital nº001/2022 Publicada em 05 de Julho de 2022 |
30O DECRETO REGULAMENTA A LEI 218 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicada em 01 de Julho de 2022 |
029DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE GADO BRAVO Publicada em 30 de Junho de 2022 |
28REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Junho de 2022 |
26DECRETA LUTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Junho de 2022 |
24Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outra providências Publicada em 06 de Junho de 2022 |
18DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Publicada em 04 de Maio de 2022 |
16LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 11 de Abril de 2022 |
008DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |