Leis
207LOA 2020 Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
206autorizou Poder Munlclpal a abrir Crédito Adicional orçamento Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
205Dlapõe sobre a Jornada de trabalho 12X36 Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
204Dispõe sobre a criação do Conselho Munlclpal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de D ireitos do Idos.o e dá outras P ,r·ovidênc::las Publicada em 21 de Outubro de 2019 |
203LDO 2020 Publicada em 01 de Junho de 2019 |
202Reajusta a tabela do Anexo li do Plano de Carreira, Venclmentoa e fwmuneraçto doe Profialonars da Educaçio do Munlcfplo de Bruilelra..PI, SAI Municipal n• 1.IMl201i0, em cibediincla a L.oi federal n• 11,738/2008. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
201Reajuste salárial dos agentes de Saúde Publicada em 30 de Abril de 2019 |
200Dlsp6e sobre o reajuste salarial d01, servidores públlcos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras; providências. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
199Dispõe sobre o reajuste salarial da. Prefeita, Vice-prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal deBrasileira - PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
198.Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras providência.s. Publicada em 30 de Abril de 2019 |