DECRETOS
057Programação Financeira - Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
056Antecipa as comemorações do dia 15 de novembro de 2022, alusivas ao "Dia da proclamação da Republica" para o dia 14 de novembro de 2022 Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
053Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
052Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública do Município de Brasileira/PI Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
050Dispõe sobre o feriado do dia 19/10/2022, antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao "Dia do Servidor Público" para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022. Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
044Crédito Suplementar 11.10.2022 Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
045Crédito Especial Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
044Crédito Suplementar 04.10.2022 Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
046Regulamenta em âmbito municipal a Lei 14.370 de 15 de junho de 2022, sobre o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Publicada em 15 de Setembro de 2022 |
043Crédito Adicional Especial Publicada em 13 de Setembro de 2022 |