DECRETOS
068Decreta luto oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
067Dispõe sobre feriado do dia 8 de dezembro no município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
066Altera o Decreto nº 053/2022 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
065Estabelece o período de recesso durante o festejo de Nossa Senhora da Conceição no município de Brasileira-PI Publicada em 24 de Novembro de 2022 |
064Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no município de Brasileira. Publicada em 24 de Novembro de 2022 |
061Dispõe sobre aprovação do loteamento Bananeira - Residencial Dona Peta e dá outras providências Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
060Dispõe sobre regulamentação de medidas a serem adotadas em limpeza de terrenos baldios e a respectiva notificação dos responsáveis e outras providências no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
059Dispõe sobre a regulamentação de ponto de táxi e proibição de vendedores ambulantes em locais inadequados no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
048Crédito Adicional Especial Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
047Crédito Adicional Suplementar Publicada em 17 de Novembro de 2022 |