Leis
231EMENTA: "Dispõe sobre denominação de rua no município de Brasileira . Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
229-2021LDO 2021 Publicada em 05 de Julho de 2021 |
227-2021DISPÇOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINARIO DE PREVENÇÃO E URGENCIA PARA CÃES E GATOS Publicada em 07 de Junho de 2021 |
230Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMÍCA FEDERAL, e dá outras providências." Publicada em 06 de Junho de 2021 |
220Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2021 |
226EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Maio de 2021 |
225EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO M EIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2021 |
224Dispõe sobre a reestrutura do conselho municipal CACSFUNDE Publicada em 26 de Março de 2021 |
223UTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 2021 |
007EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Março de 2021 |