DECRETOS
007Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
06"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 20 de fevereiro (segunda feira), 21 de fevereiro (terça feira) e 22 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no município de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
004Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Piçarra no município de Brasileira" Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
003Restabelece a possibilidade de concessão de gratificação especial de desempenho administrativo Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
02Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Brasileira/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
070Estabelece o período de recesso natalino no município de Brasileira-PI. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
054Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
051Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
049Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
069Decreta luto oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |