Leis
241DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
240EMENTA: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município de Brasileira-PI e dá outras Providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
239Cria vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasileira, PI. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
238prevldenclérla do Poder Executivo e Legislativo para o Fundo de Previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos de Brasileira-PI, e os beneficio• prevldenclérlos previstos na Lei Municipal nº 147/2014, de 8 de Julho de 2014, publicada no dia 10 de julho de 2014, e dé outras providên Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
237"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2022 a 2025, do Munlclplo de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências." Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
236LOA-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Brasileira para o exercicio financeiro de 2022 e dã outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2021 |
234IPTU PREMIADO Publicada em 15 de Novembro de 2021 |
235EMENTA: Altera a Lei nº 160/2015 "que institui o Dia do Evangélico no município de Brasileira-PI e dá outras providências". Publicada em 28 de Outubro de 2021 |
233EMENTA: "Dispõe sobre denominação da Praça Multieventos do municipio de Brasileira.". Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
232EMENTA: "Dispõe sobre denominação da Sala de Atendimento Especial na Escola Municipal Gil de Souza Menezes, munlclplo de Brasllelra. Publicada em 15 de Setembro de 2021 |