Leis
251DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE VERBAS IDENIZATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Publicada em 24 de Maio de 2022 |
250Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Brasileira-PI;Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões no regime de previdência que trata o art. 40 Publicada em 13 de Maio de 2022 |
248Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Morada Nova no município de Brasilelra. Publicada em 11 de Maio de 2022 |
249Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outra providências Publicada em 05 de Maio de 2022 |
246DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA. Publicada em 14 de Abril de 2022 |
247CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA Publicada em 12 de Abril de 2022 |
245AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 35%, PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS FIRMADOS ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS COM ENTIDADES FINACEIRAS Publicada em 07 de Abril de 2022 |
244SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILEIRA,SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES. Publicada em 25 de Março de 2022 |
243AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARA ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE EJA -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OFERTADA PELA REDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Março de 2022 |
242REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |