DECRETOS
029Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 Publicada em 25 de Julho de 2023 |
028Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28 de julho e 01 de agosto/2023 e feriado do dia 31 de julho no município de Brasileira/PI. Publicada em 21 de Julho de 2023 |
019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 30 de Junho de 2023 |
025Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 09 de Junho de 2023 |
024Dispõe sobre as regras e os procedimentos para recadastramento anual, na modalidade prova de vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Brasileira-PI, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. Publicada em 31 de Maio de 2023 |
023Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 29 de Maio de 2023 |
022Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no município de Brasileira-PI Publicada em 29 de Maio de 2023 |
021Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do munícipio de Brasileira, CMDUH, e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |
010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 15 de Maio de 2023 |
020Decreta luto oficial no município e dá outras providências Publicada em 04 de Maio de 2023 |