DECRETOS
042Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
039Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território municipal no período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2023 Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
038Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
037Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
036Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08 de setembro e feriado do dia 07 de setembro de 2023 no município de Brasileira/PI Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
034Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
033Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
032Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências. Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
031Decreta luto oficial no município e dá outras providências Publicada em 08 de Agosto de 2023 |