DECRETOS
058Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
057Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Brasileira - PI e da outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
054Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
051ERRATA Nº 011/2023 - DECRETO Nº 051/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
053Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
052Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
051Dispõe sobre ponto facultativo e feriado dos Festejos de Nossa Senhora da Conceição e recesso natalino no Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
050Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" Instituído pela Lei n° 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
046Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
043Designa Comissão Especial para conduzir os trabalhos voltados a realização de Teste Seletivo Simplificado, conforme Proc. Adm. Nº 138/223 Publicada em 20 de Outubro de 2023 |