Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
O que é?
Reforço na escola para alunos dos 1º e 2º anos.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Decorrer do ano letivo
Requisitos
Ser aluno regularmente matriculado nos 1º e 2º anos.
Forma de Atendimento Presencial
Sede das escolas municipais quem tem o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Regularidade da Oferta
10 horas semanais.
Taxa / Tarifa
Sem taxas
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Endereço: RUA CÂNDIDO MENDES 476
Setor Responsável: SEMED
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00