SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

O que é?

Reforço na escola para alunos dos 1º e 2º anos.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Decorrer do ano letivo

Requisitos

Ser aluno regularmente matriculado nos 1º e 2º anos.

Forma de Atendimento Presencial

Sede das escolas municipais quem tem o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Regularidade da Oferta

10 horas semanais.

Taxa / Tarifa

Sem taxas

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: RUA CÂNDIDO MENDES 476
Setor Responsável: SEMED
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00

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