Portal de Serviços

O que é?

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novo sistema para acompanhar a frequência escolar de crianças e adolescentes do Programa Bolsa Família(PBF). Este novo sistema está no ar desde o início do ano e coletará a frequência escolar a partir do período outubro/novembro de 2006. Com o novo sistema, os Municípios poderão captar, de forma mais rápida e fácil, a frequência escolar das crianças e adolescentes. Plataforma – O MEC monitora, em cinco períodos bimestrais, a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa Bolsa Família. Esses números devem ser, no mínimo, de 60%, para crianças de 4 e 5anos e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% que recebem o Benefício.

Etapas para a realização deste serviço

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Verificar a situação do beneficiário adequando seu NIS a escola e informando a frequência.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Imediato

Requisitos

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•as crianças que entram para o programa sem escola identificada no CadÚnico; •as crianças que estão matriculadas em escola que existe fisicamente, mas não teve ainda o seu código INEP registrado no sistema; •as crianças para as quais não há oferta de serviços educacionais na sua comunidade (ensino especial, educação infantil, ensino médio na área rural, abrigamento sem escolarização, etc); •as crianças que permanecem nessa situação de Escola/INEP Não Identificada pelos motivos anteriormente citados. 2 – Grupo de alunos não localizados – neste agrupamento devem ficar: •crianças que entraram para o programa sem escola identificada no CadÚnico e não foram localizadas em nenhuma escola do município; •crianças que se transferiram e não informaram para onde. Ou seja, a escola de origem desconhece para onde foram; •crianças que já estavam indicadas como “não localizadas” e continuam nessa situação.

Forma de Atendimento Presencial

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Sede da SEMED

Atendimento Remoto

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Regularidade da Oferta

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Bimestral

Taxa / Tarifa

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Sem taxas

Documentos Solicitados

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- NIS OU CARTÃO CIDADÃO

Formas de Prestação de Serviços

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Informar corretamente a escola na qual o beneficiário está estudando no ano em curso bem como sua frequência bimestral.

Informações de Acesso

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Nas escolas onde o beneficiário estuda, na sede da SEMED ou remotamente com O Coordenador do PBF na SEMED.

Locais de prestação do serviço

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Escolas e Sede da SEMED.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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sem tempo de espera

Padrão de qualidade esperada

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Ótimo

agendamento

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sem agendamento.

Entidade/Órgão Responsável

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