Legislação Local
011Autoriza o Poder Executivo Municipal a redenominar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem no Cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Novembro de 2023 |
161Nomear Elias de Sousa Meneses Neto para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
160Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
012O Edital de Chamamento Público nº 12/2023, publicada na edição nº IVCMXXXVII de 31 de outubro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção no seu texto inicial. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
304Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2022-2025 do Município de Brasileira, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
303LOA 2024 http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4944/DM_4944_054_Brasileira_Lei_303-23_(LOA)_pag_148.pdf Leis Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
302Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
047Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
159Nomear Rosana de Sousa dos Santos para o cargo de Secretária da Escola Joaquim Caetano de Brito da localidade Saco dos Polidórios do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
158Nomear Antônia Maria Fortes Santos para o cargo de Orientadora de Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 09 de Novembro de 2023 |