Legislação Local
210-2026Nomear Francisca das Chagas Rodrigues Machado, CPF XXX.XXX.623-XX para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Tia Neuza, conforme contrato Celetista. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
209-2026- Exonerar Francisca das Chagas Rodrigues Machado, CPF XXX.XXX.623-XX do cargo de Coordenadora da Creche Municipal Tia Neuza. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
208-2026NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLiTICA CULTURAL-CMPC DE BRASILEIRA ESTADO DO PIAUi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2026 |
354-2026Fica instituído no ãmbito do Município de Brasileira - PI . o Fórum Municipal de Educação - FME. em caráter permanente. com a finalidade de revisar. acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação, promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação do Estado e da Un Leis Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
353-2026Institui a Política Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, regulamenta o Programa Familia Acolhedora e estabelece diretrizes para apoio à adoção no Município de BRASILEIRA - PI, e dá outras providências Leis Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
207-2026Nomear Edmar Gomes Nunes CPF XXX.XXX. 503.XX para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 017/2026 de 03 de agosto de 2026 Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
205-2026Dispõe sobre a c riaçã o e nomeação da Comissão Especial de Seleção e Avaliação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Municíp io de Brasileira - PI. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2026 |
206-2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2027/2037 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
204-2026EXONERAR MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA CPF XXX.XXX. 913.XX do cargo de PRODESSORA DE HISTÓRIA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 001/2026 de 08 de janeiro de 2026. CONFORME SEU PEDIDO DE EXON Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
203-2026DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACMDPD- DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |