Legislação Local
011Edital de Chamamento Público N° 11/2023 - Demais Áreas Culturais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
001RESOLUÇÃO CME BRASILEIRA PI CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
051ERRATA Nº 011/2023 - DECRETO Nº 051/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETOS Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
053Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Brasileira e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
052Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
305Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." Leis Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
162Nomear Francisco James Freitas de Araújo para o cargo de Secretária da Escola Constância Rosa de Meneses da localidade Mocambinho do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
051Dispõe sobre ponto facultativo e feriado dos Festejos de Nossa Senhora da Conceição e recesso natalino no Município de Brasileira e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
050Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" Instituído pela Lei n° 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
013O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasileira, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA) e edital 01/2023, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem por meio desta, convocar a 3ª suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 23 de Novembro de 2023 |