Legislação Local
165Designar temporariamente o servidor Jefferson Victor Rocha Freltas CPF 070.383.263-84 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO que terá como missão tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação Portarias Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
164DESIGNAR, o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brasileira, os seguintes servidores. Portarias Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
163DESIGNAR, para compor a Conselho Permanente de Licitação Municipal de Brasileira, os seguintes servidores. Portarias Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
056Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
001RESOLUÇÃO CME 001/2023 CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
054Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
045Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
044Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
041Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
012Edital de Chamamento Público N° 12/2023 - Audiovisual EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 29 de Novembro de 2023 |