Legislação Local
001Nomear MIKAEL DIAS PLÁCIDO CPF: 074.013.253-90 para o cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
953802-8Emenda Parlamentar Nº 953802-8 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
951249-22Emenda Parlamentar DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
166Conceder, a médica MARIA DE LOURDES DE MORAES GOMES NETA, vinculado ao Programa Mais Médicos para o Brasil em Brasileira - PI, uma bolsa mensal para custeio de alimentação e deslocamento. Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
058Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. DECRETOS Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
057Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Brasileira - PI e da outras providências. DECRETOS Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
049Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
048Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
001Termo de Cessão de Servidor Publico 001-20 Termo de Compromisso Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
014Convoca aprovados (as) em Concurso Público - Edital nº 001/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |