Legislação Local
002/2024 SEMEDRegulamenta a aplicação da Matriz Curricular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular em regime de Tempo Integral a ser implantada a partir de 2024. Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
001/2024 SEMEDEstabelece as diretrizes para progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, com vigência para os anos 2023 e 2024. Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
001/2024CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE BRASILEIRA - PI EDITAL Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
001A Prefeita Municipal de Brasileira/PI Carmen Gean Veras de Meneses convida os vereadores e demais autoridades, Sociedade Civil organizada e o povo em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada presencialmente no Auditório Adauto Mendes do Amaral na Secretaria Municipal de Saúde Convites Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
016- NOMEAR, Maria Lucenilda da Silva CPF nº 028.825.113-02, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |
017NOMEAR, Weslley Ramon da Costa Gomes para o cargo de Secretário da Escola Tia Zaína da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
015NOMEAR, Francisca Laila Alves Silva CPF nº 081 .688.913-92, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições 2023 Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
014NOMEAR, lvonilsa Maria Costa Gomes CPF 820.137.991-87, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
013NOMEAR. Lavina de Sousa Meneses Araujo CPF nº 009.641 .373-56, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI , eleita nas eleições de 2023. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
012NOMEAR, Andrea Gomes de Oliveira CPF nº 030.718.159-64, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |